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Exibindo todas Jurisprudência

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resultados

Ação de Curatela. Pessoa Idosa. Nomeação de Curador.

Tribunal: TJ-CE

Tema(s): Curatela

Data de Publicação: 29/01/2025

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Afastamento do Lar. Intervenção Familiar. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 21/10/2024

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Medida protetiva. Pessoa idosa. Indícios de maus tratos. Desocupação de imóvel por familiar. Desocupação de imóvel por familiar

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Medida protetiva Pessoa idosa Indícios de maus tratos Desocupação de imóvel por familiar Desocupação de imóvel por familiar

Data de Publicação: 09/01/2024

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Estatuto da pessoa idosa. Doação. Imóvel rural. Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Cancelamento. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto da pessoa idosa Doação Imóvel rural Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Cancelamento Possibilidade

Data de Publicação: 17/08/2023

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Estatuto da pessoa idosa. Doação. Imóvel rural. Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade. Cancelamento. Possibilidade

Tribunal: STJ

Tema(s): Estatuto da pessoa idosa Doação Imóvel rural Cláusulas de inalienabilidade e impenhorabilidade Cancelamento Possibilidade

Data de Publicação: 13/02/2023

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